Aos
dezesseis dias do mês de maio de dois mil e doze, na sede do Conselho Municipal
de Assistência Social - CMAS, instalada na Casa dos Conselhos, situada à Rua
José Bonifácio, número quatrocentos e quatro, oitavo andar - Centro - São
Vicente/SP, reuniram-se ordinariamente os Conselheiros Municipais de
Assistência Social, conforme presença registrada em instrumental próprio anexo,
para deliberação da seguinte pauta: Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2012-2014;
Comissões Temáticas; Relatório da Comissão de Avaliação e Inscrição; Apresentação
do Calendário de Reuniões 2012; Informes gerais. A Presidente da gestão anterior, Denyse Brandão abriu a reunião, dando
boas vindas aos presentes e mencionando sobre o fim do biênio 2010-2012 – alguns
Conselheiros que se desligam dos trabalhos, outros que permanecerão e a chegada
de novos colegas. Ademais, desejou sucesso à nova gestão. Em seguida, promoveu
a apresentação dos Conselheiros empossados no último dia 10 de maio no Gabinete
do Prefeito Tércio Garcia. Posteriormente,
iniciou-se a Eleição da Mesa
Diretora,
compondo-se apenas de uma chapa: Diogo Alves Sampaio como candidato à
Presidência do Conselho e Verônica Oshiro para Vice-Presidente; Juliana de
Amorim Mangini e Flavia Cristina Trindade dos Anjos Araujo, para Primeira e
Segunda Secretária, respectivamente. A Plenária aprovou a chapa e a Mesa
Diretora foi aclamada. O novo Presidente, Diogo Sampaio, realizou um breve
discurso de agradecimento e expôs suas propostas (metas e desafios) para o
próximo biênio: fortalecer o trabalho entre o CRAS e o CREAS; a formação
continuada dos profissionais e Conselheiros; consolidar o sistema de Vigilância
e Diagnóstico, a avaliação da Política de Assistência Social, implementação dos
Conselhos das Unidades dos serviços da SEAS (aos moldes da Saúde); avançar na
realização dos Fóruns dos trabalhadores e de usuários; fomentar as discussões
sobre o Plano de Carreira, entre outros. Apresentou ainda, a proposta de
inclusão dos Conselheiros nas Comissões Temáticas, expondo as cinco Comissões
existentes. A seguir, os Conselheiros presentes escolheram suas comissões,
ficando definidas ao final desta reunião, as datas dos primeiros encontros dos
grupos, conforme segue: Finanças e
Orçamento - Dia 31/05 – 10h30 – CMAS - Maria Viveiros, Lucia Lela, Carolina
Fernandes, Regina Célia e Valéria Fernandes; Políticas Públicas, Legislação e Direitos - Dia 30/05 – 14h00 – CMAS - Diogo
Sampaio, Sheila Galdino, Priscila Felix, Flavia Cristina, Márcia Rebelo, Ermano
Castro e Lucia Brito (colaboradora); Relações
Interinstitucionais e Monitoramento - Dia 29/05 – 14h00 – CMAS - Adriane
Fernandes, Juliana Mangini, Evanilde Gomes, Mônica Sebadelle e Diogo Sampaio; Avaliação e Inscrição - Dia 24/05 – 14h00 –
SEAS - Verônica Oshiro, Edna Lúcia, Mirella Martina, Vera Cristina, Ermano
Castro e Márcia Rebelo; Grupo de
Acompanhamento ao Programa Bolsa Família - Dia 30/05 – 14h00 – CMAS - Maria
Sueli, Mônica Sebadelle, Evanilde Gomes, Luciene de Azevedo, Ângelo Esprega,
Valéria Fernandes, Inácio Correia e Camila Sequeira (colaboradora). O Presidente Diogo Sampaio informou
que os Conselheiros ausentes, terão outro momento para inclusão nas comissões,
ressaltando a importância de participação de todos os Conselheiros, Titulares e
Suplentes, no mínimo em uma das comissões, bem como relevância da leitura do
Regimento Interno do CMAS, vigente, com possibilidades de alterações conforme
necessário. Colocou ainda que o Regimento Interno será enviado por e-mail aos
Conselheiros, além do calendário das reuniões, Relação dos serviços
socioassistencias e Resolução n. 16, de 05 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e
organizações de assistência social, bem como dos
serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios (sugestão da Conselheira Márcia Rebelo).
A Vice-Presidente Verônica Oshiro propôs como sugestão a formação continuada
para a nova gestão do CMAS e apresentação dos serviços socioassistenciais. Em
seguida, apresentou o Relatório da Comissão de Avaliação e Inscrição para aprovação da inscrição
de duas novas entidades: Associação de Mães e Amigos dos Deficientes e
Familiares (AMADEF) e Associação Vovó Camila, sendo ambas aprovadas. Expôs que
existem ainda algumas pendências em relação às entidades: Associação
Presbiteriana de Ação Social (APAS), Associação de Melhoramentos do Bairro
Jóquei Clube e Galpão Cultural Kid´s Advance. O Presidente Diogo Sampaio
apresentou o Calendário
de Reuniões 2012, com as seguintes datas: 13
de junho, 11 de julho, 08 de agosto, 12 de setembro, 10 de outubro, 07 de
novembro e 12 de dezembro, ressaltando que o local não ficará restrito ao CMAS,
dando importância às reuniões itinerantes, oportunidade esta para conhecermos
os serviços socioassistenciais. A Conselheira Maria Viveiros reafirmou o
horário das reuniões ordinárias, ficando aprovada pela plenária a primeira
chamada às 14h00 e segunda chamada às 14h30, com previsão de duração de duas
horas. Informes
Gerais: A
participante Lucia Brito, Assistente Social do Lar Vicentino, ressaltou a
importância da retomada das reuniões sobre a Capacitação de Campos
do Jordão, ficando a data agendada
para 23 de maio, às 14h00, na SEAS. Denyse Brandão
colocou sobre a relevância da aproximação entre os Conselhos de Direitos e
Políticas, no sentido de realização de ações conjuntas e convidou a plenária a
participar das reuniões ordinárias do
CONDEFI (Conselho Municipal para Integração das Pessoas Portadoras
de Deficiência), que acontecem nas segundas semanas do mês, sempre nas segundas-feiras, às 14h30,
no Fundo Social de Solidariedade, localizado na Rua Benedito Calixto, n. 205 –
Boa Vista. Por fim, fez-se uma pequena e
singela homenagem para a ex-presidente do CMAS, Débora Vassão, que agradeceu
aos presentes. Encerrada a pauta e nada mais havendo a tratar, o Presidente Diogo
Sampaio deu por encerrada a reunião, cuja ata vai por mim, Juliana Mangini,
lavrada e assinada.
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