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quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Ata da reunião do CMAS - Agosto/2012

Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e doze, na sede do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, instalada na Casa dos Conselhos, situada à Rua José Bonifácio, número quatrocentos e quatro, oitavo andar - Centro - São Vicente/SP, reuniram-se ordinariamente os Conselheiros Municipais de Assistência Social, conforme presença registrada em instrumental próprio anexo, para deliberação da seguinte pauta: Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior; Demonstrativo de Execução dos recursos financeiros do cofinanciamento federal; Relatório das Comissões Temáticas e Grupos de Trabalho; Reuniões de Território; Fórum dos Trabalhadores do SUAS; Informes gerais.  O Presidente Diogo Sampaio iniciou a reunião informando que o blog do CMAS teve mais de 500 acessos, convidando aos presentes que ainda não conhecem para fazê-lo. Ressaltou que está sendo pleiteado para capacitação profissional, o nome da Sra. Simone Albuquerque – Diretora de gestão do SUAS, além de estudo do local a ser realizado o encontro. Rosana Leite acrescentou dizendo que seria muito importante uma capacitação da rede de serviços (Saúde, Educação e Assistência Social) sobre o Programa Bolsa Família. Em seguida, procedeu-se a Leitura e Aprovação da Ata da Reunião anterior, com duas ressalvas com relação ao assunto Plano de Ação 2012: a Conselheira Monica Sebadelle solicitou que fosse incluída a informação que na reunião do Grupo de Trabalho de Acompanhamento ao Bolsa Família, realizada no mês de Junho, foi decidido que na próxima reunião a responsável pela Política de Saúde seria convidada; a Conselheira Flavia Cristina acrescentou ainda que especialmente nas reuniões do CRAS Parque das Bandeiras e Humaitá, estão sendo discutidos os assuntos referentes a alimentação do sistema do Bolsa Família. O presidente Diogo Sampaio apresentou à seguir, o Demonstrativo de Execução dos recursos financeiros do cofinanciamento federal, explicando que na reunião anterior foram apresentadas as metas físicas e financeiras  de 2012 e que na presente data, o Conselho deveria avaliar o demonstrativo de prestação de contas referente a 2011, apresentado pela SEAS. Dessa forma, a Vice Presidente Verônica Oshiro realizou a apresentação dos dados, esclarecendo que os valores são fechados, já estabelecidos pelo Governo Federal, conforme o porte do município e que a verba não utilizada é reprogramada para o ano seguinte. Além disso, expõe que os cálculos são feitos pela contabilidade da PMSV e que a verba costuma ser disponibilizada para o município geralmente nos meses de março e abril, por isso sempre são reprogramadas anualmente. Alessandra, representante da Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome referiu que seria necessária uma capacitação dos conselheiros para melhor entendimento desses procedimentos e o presidente Diogo Sampaio explicou que a Comissão de Finanças é responsável por esse estudo mais aprofundado. Alessandra acrescentou ainda que existem algumas dificuldades e entraves para utilização da verba, como por exemplo, para pagamento de um curso a um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, ou seja, atos administrativos burocráticos que muitas vezes invibializam a utilização da verba. Nesse sentido, o Conselheiro João Carlos ressaltou a importância da participação da justiça na efetiva aplicação da medida, superando as dificuldades e conseguindo atingir os objetivos propostos. Passando ao próximo tema, iniciou-se a apresentação do Relatório das Comissões Temáticas e Grupo de Trabalho, no entanto, em razão das férias de grande parte dos participantes, não ocorreram as reuniões mensais, havendo apenas os seguintes informes: - Comissão de Relações Interinstitucionais: Juliana Mangini convidou os presentes para participarem da próxima reunião da comissão, que ocorrerá em 28/08, às 14h00, com a presenças das responsáveis pela saúde mental e CAPS-AD, Sras. Regina e Maria  José; oportunidade essa para discussão do tema Álcool e Drogas; - Grupo de Trabalho de Acompanhamento ao Bolsa Família: Vera Cristina e Mônica Sebadelle enfatizam a importância de convite oficial aos gestores do Bolsa Família para participação na próxima reunião, dia 22/08, às 14h00.  Priscila Azevedo e Rosana Leite expõem sobre o próximo tema, Reuniões de Território: a primeira, representante do CRAS Humaitá, colocou que o enfoque desse território é a busca ativa das famílias pelos serviços (Assistência Social, Saúde e Educação), estabelecendo parcerias intersetoriais; já no Parque das Bandeiras, Rosana Leite, ressaltou que o atendimento grupal tem sido prioridade do CRAS, com agendamentos de atendimentos para pessoas de primeira vez e de retorno, dando prioridade para cadastramento das famílias com perfil para o Programa Bolsa Família e para o acompanhamento PAIF (Programa de Atenção Integral à Família). Colocou ainda que o primeiro tema discutido nos grupos será sobre Economia Doméstica e o segundo, sobre Violência Doméstica. Priscila e Rosana ressaltam ainda que os territórios tem discutido em rede sobre a definição de vulnerabilidade, trabalhando para o alcance das famílias mais necessitadas e que as famílias beneficiárias do Bolsa Família tem a contrapartida da Saúde e da Educação, mas também com relação a Assistência Social, que se apresenta com o trabalho grupal. Sobre os demais territórios, explicam que cada um possui suas especificidades e leitura para trabalhar a rede de serviços. Sobre o Fórum dos Trabalhadores do SUAS, Rosana Leite e Lucia, referem que no último encontro realizado, conforme proposto, o grupo contou com a presença do Sr. Flavio Saraiva, do Sindicato de Servidores de Santos, que proporcionou uma reflexão dos profissionais com relação a importância da união dos trabalhadores para entendimento e estudo do Plano de Cargos e Carreira; trouxe ainda as experiências de todo processo de construção do Plano no município de Santos e que o grupo reconheça sua identidade, concepções e desejos, para amadurecimento da demanda colocada. Propôs-se ainda em realizar um curso gratuito para um grupo de profissionais, no mínimo 16 pessoas. O Conselheiro João Carlos acrescentou dando boas referências do curso, esclarecendo que o mesmo é ligado ao Instituto 13 de maio e tem o tema: Como funciona a Sociedade, sendo composto por módulos. Recomendou ainda que o tema é relevante até mesmo para os conselheiros tutelares, de direitos e políticas públicas. Ademais, a Vice Presidente Verônica Oshiro fez o convite aos presentes para a próxima reunião que se realizará no dia 16/08, às 16h00, no Campus da UNISA. Informes gerais: O Presidente Diogo Sampaio informou sobre o Seminário de Direitos Humanos, Ética e Serviço Social, em 10/08/12, em São Paulo, na Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa de Assistência Social – inscrições no CRESS; - Atividade do Movimento de greve UNIFESP Baixada Santista, dia 20/08/12, às 19h00 no Teatro Municipal; - Capacitação sobre metodologia de atendimento do CRAVI (Centro de Referência e Apoio à Vítima) e elaboração de fluxo de rede de encaminhamentos, dia 14/08/2012, às 9h30, no Campus Dom Idílio José Soares, Av. Conselheiro Nébias, 300 - Auditório 213 – UNISANTOS. Em seguida, o Conselheiro João Carlos reiterou a informação da ata anterior, sobre a realização da uma reunião, em 09/08/12, às 10h00, no CMDCA, sobre o SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo); informou ainda que o CMDCA recebeu o coordenador do Simpósio sobre o Acompanhamento Terapêutico e Saúde Pública e que o evento ocorrerá nos dias 31/08 e 01/09/12, na Universidade Metodista (em São Bernardo do Campo), produzindo a reflexão sobre a importância do acompanhamento terapêutico, ou seja, as possíveis conexões que podem ser provocadas por qualquer profissional e por todas as políticas sociais – informações pelo site: WWW.attenda.com.br. O Conselheiro Luiz Eugênio enfatizou que a Secretaria de Segurança Alimentar e Combate à Fome conta com a Assistente Social Alessandra, presente na reunião, e que a mesma representará a suplência desse Conselho. Outros informes: - Inauguração do Espaço da Juventude do Rio Branco – dia 10/08/12; - Abertura da JIP para inscrição dos jovens nascidos nos anos de 95, 96 e 97, sendo 60% das vagas para os CRAS; - Curso de capacitação e preparação para o mercado de trabalho para jovens de 16 a 25 anos com deficiência intelectual - inscrições na APAE, com a Assistente Social Solange pelo telefone: 3467-7828. Encerrada a pauta e nada mais havendo a tratar, o Presidente Diogo Sampaio deu por encerrada a reunião, cuja ata vai por mim, Juliana Mangini, lavrada e assinada.

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